Juiz ressaltou que a Lei 11.804/2008 estabelece o custeio compartilhado das despesas decorrentes da gravidez entre o pai e a ...

Alexandre de Moraes buscou evitar impactos diretos no funcionamento da rede municipal de ensino, que precisa dos professores ...

Tribunal reconheceu concorrência desleal praticada por empresa de cosméticos que usou marca associada a insumo vegetal.

Paciente deve receber remédio à base canabidiol enquanto perdurar necessidade do tratamento, mediante apresentação de ...

Controvérsia submetida ao Supremo Tribunal Federal no Tema 1.417 não é apenas mais um debate sobre responsabilidade civil no ...

Programa oferece assistência moradores em vulnerabilidade social, principalmente nas áreas de família, saúde e previdência ...

STJ constatou que não houve nenhuma manifestação dos advogados da parte vencedora no processo para justificar os honorários ...

O advogado Roberto Teixeira tem litígios com a filha e advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e seu genro, o ministro ...

Um motorista profissional garantiu indenização depois de adquirir um veículo zero quilômetro que apresentou defeito mecânico ...

Lei prevê gratificação a policiais que "neutralizarem" criminosos. PSOL diz que inverte a finalidade constitucional da ...

Réus fizeram falsos rituais e subtraíram R4 250 mil da vítima. TJ-SP destacou a reprovabilidade da conduta e a culpabilidade ...

Código de Defesa do Consumidor deverá prevalecer sobre a Lei do Distrato quando for caracterizada uma relação de consumo.