No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das ...

Juíza determina perda de cargo a policial, que seguia na corporação mesmo depois do crime, ocorrido em novembro de 2020 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei ...

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o ...

Uma história de luta e perseverança pelo sonho de brilhar nos palcos com a sua arte, fez com que Mercedes Baptista, tornasse ...

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e ...

Mais de meio milhão de turistas internacionais visitaram o estado do Rio de Janeiro nos dois primeiros meses de 2025, segundo ...

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de ...

A partir do dia 21 de março, trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada poderão pedir empréstimo com desconto direto ...

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, ...

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa determinou o afastamento do subsecretário de Tratamento Penitenciário da ...